segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Censura à imprensa: Monarquia x República

Se na monarquia prevalece a liberdade e o direito, na república a liberdade de expressão de pensamento não é bem aceita. Os políticos republicanos nunca souberam lidar com a pluralidade de ideias e a diversidade de pensamento. Não são poucas as tentativas de controlar a imprensa durantes os últimos 127 anos de república no Brasil.

MONARQUIA

Antes da Independência, o Brasil colônia sofreu com a censura prévia imposta pela Coroa Portuguesa. Apenas o jornal Gazeta do Rio de Janeiro (uma espécie de NBR da época) tinha autorização para circular. Em 28 de agosto de 1821, a censura prévia é banida por Dom Pedro, então príncipe regente. No mesmo ano, surge o primeiro jornal publicado diariamente: Diário do Rio de Janeiro.

No Império, o imperador Dom Pedro I criou a primeira Lei de Imprensa. A Constituição de 1824 garantiu plenas liberdades à imprensa, mas com responsabilidade:

Art. 179. A inviolabilidade dos Direitos Civis, e Politicos dos Cidadãos Brazileiros, que tem por base a liberdade, a segurança individual, e a propriedade, é garantida pela Constituição do Imperio, pela maneira seguinte.
(...)

 IV. Todos podem communicar os seus pensamentos, por palavras, escriptos, e publical-os pela Imprensa, sem dependencia de censura; com tanto que hajam de responder pelos abusos, que commetterem no exercicio deste Direito, nos casos, e pela fórma, que a Lei determinar.
No Segundo Reinado, o imperador Dom Pedro II proporcionou ao país um longo período de liberdade de imprensa:

"Considerado um incansável mestre-escola imperial que nos ensinou uma lição de amor ao país, Dom Pedro II, de personalidade introvertida, escrevia diariamente sábias observações em seu Diário. Exatamente em 31 de dezembro de 1861, data que coincidia com a passagem de seus primeiros vinte e um anos de reinado, encontramos escrito o seu verdadeiro auto-retrato. Desse documento revelador e dotado de conceitos de inesperada atualidade, transcrevemos alguns trechos que consideramos importantes:
"Não posso admitir favor diferente de justiça; pois que a não ser injustiça é ignorância de justiça; a balança da justiça não se pode conservar tão ouro-fio que não penda mais para uma lado. Também entendo que despesa inútil é furto à Nação, e só o poder legislativo é competente para decidir dessa utilidade. A nossa principal necessidade política é a liberdade de eleição; sem esta e a de imprensa não há sistema constitucional na realidade, e o ministério que transgride ou consente na transgressão deste princípio é o maior inimigo do Estado e da monarquia. Minhas idéias a respeito das eleições e da imprensa do governo acham-se num papel que tem o presidente do Conselho."(MASSARANI, Emanuel von Lauenstein. URL:https://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=290158 Acesso: 2017, 28 Ago)

REPÚBLICA


Com medo de sucumbir diante da ausência de apoio popular, a república sempre perseguiu os que a criticassem. O Decreto 85A, de 23/12/1889, determinava a penalização sumária de quem manifestasse qualquer pensamento, por qualquer meio (mídia), contra o que os republicanos chamavam de "revolução".

Um dos casos que chama a atenção foi o espancamento do jornalista Aparício Fernando de Brinkerhoff Torelly, conhecido como Barão de Itararé. Após o incidente, colocou um aviso na porta de seu escritório: "entre sem bater".

O período conhecido como República Velha terminou quando os próprios republicanos, motivados pela crise econômica gerada pela queda da Bolsa de NY em 1929, deram um golpe no golpe, conhecido como Revolução de 1930.

No chamado Estado Novo foi criado o Departamento de Informação e Propaganda (DIP). A imprensa, jornalistas e intelectuais, foram mal tratados, perseguidos, torturados e quando tinha sorte eram exilados.

O mesmo ocorreu após o golpe do golpe do golpe que instituiu a intervenção militar, a partir de 1964. A diferença, desse período, foi a intensificação da perseguição. Após a promulgação do AI-5, estava proibida qualquer publicação não-aprovada pela Divisão de Censura e Diversões Públicas, do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS).

A república institucionalizou a censura à imprensa


Após a redemocratização, em 1988, a censura republicana diminuiu, mas nunca cessou. A corrupção cresceu e o interesse em calar a imprensa aumentou.

A partir de 2003, com a ascensão da esquerda populista ao poder republicano, o governo federal passou a querer aprovar a todo custo um projeto de regulação da imprensa.

Desde 2009, o Google torna pública a quantidade de solicitações dos governos pela remoção de conteúdo nas buscas ou no Youtube. A república brasileira solicitou a remoção de cerca de 54 mil itens.

As tentativas de abafar a imprensa, o direito a opinião e a liberdade de expressão não são poucas. A república não está interessada em construir um país desenvolvido, mas de garantir as vantagens e mordomias aos seus políticos. A imprensa de certa forma já está controlada.

O perigo de perder nossa liberdade de imprensa está longe de acabar. Recentemente, o ex-presidente Luis Inacio Lula da Silva (PT) disse que se for eleito em 2018 vai regular o setor:

“Eles têm que saber que têm que trabalhar muito para não deixar que eu volte a ser candidato. Se eu for candidato, vou ganhar e fazer a regulação dos órgãos de imprensa”, disse o ex-presidente ao lado da presidente cassada Dilma Rousseff.(O Estado de S.Paulo, em 12/08/2017)

E agora, o que vamos fazer?


Após essa reflexão sobre a censura à imprensa, ficou claro que o Brasil nunca deveria ter deixado de ser uma monarquia. Nossa democracia é uma ilusão, porque perdemos a figura do poder moderador, responsável por manter o justo funcionamento da nação.

Um estudo da Economist Intelligence Unit (EIU) mostra que sob a forma de república, a democracia brasileira está morrendo. Caindo de posição a cada ano. 



Com uma democracia imperfeita, nosso Estado deixa de funcionar corretamente, porque vai atender apenas as vontades de uma elite cada vez menos interessada no desenvolvimento social, que passa por direitos e liberdades garantidos em lei. 

Precisamos ir para as ruas e pedir a volta da monarquia


São inúmeros os benefícios de se adotar a forma de monarquia constitucional parlamentarista:

Monarquia: ter um monarca apartidário, não-eleito e preparado vai proporcionar um ambiente politicamente estável, voltado ao pleno funcionamento das instituições, sob sua liderança e moderação. No Brasil já existe uma família imperial, que são os descendentes de nossos imperadores, que foram os verdadeiros pais da nação, arrancando-nos da servidão colonial. Se o monarca fosse eleito, deixaria de representar a totalidade para representar apenas seus eleitores.

Constitucional: esqueça o absolutismo medieval, estamos falando de democracia e de estado democrático de direito. O documento que conduz a existência, a forma de estado e o sistema de governo é Constituição, a lei suprema de uma nação. Numa monarquia, a constituição é fundamental, porque determina os direitos dos súditos (cidadãos), os limites dos poderes e define ainda o papel de cada um. Tanto o imperador quanto o parlamento e a população, se submetem à Constituição.

Parlamentarista: porque o poder está nas mãos do povo e não dos políticos e nem do monarca. Por meio do voto direto, o povo escolhe os deputados e senadores. Estes deliberam a escolha do primeiro-ministro, que exercerá a chefia de governo.






Liberdade de imprensa só existe na monarquia



Mesmo em seu pior momento, no fim do Segundo Reinado, a imprensa brasileira teve total liberdade para atuar, inclusive com fortes críticas ao já cansado imperador. Mal poderiam supor que a república seria o fim de tudo. Vamos refletir a respeito.

terça-feira, 15 de agosto de 2017

NA REPÚBLICA, NUNCA VAMOS PARA FRENTE

Desde o golpe de estado que deu origem à nossa atual república, o Brasil está dividido entre NÓS x ELES. Não há união, porque independente de quem seja o Chefe de Estado, ele sempre vai representar uma parcela da população, que é a parte que votou para elegê-lo.

Diferente da #monarquia, em que o imperador não é eleito porque é apartidário e isso é essencial para que este represente a totalidade da população. Se for eleito, jamais representará a totalidade. Politicamente isento, o imperador tem seus poderes limitados pela constituição, que o coloca como Chefe de Estado e Chefe Supremo da Nação, uma vez que exerce o Poder Moderador. 

Hoje não temos o Poder Moderador, obviamente porque não estamos mais numa monarquia. Talvez por isso, não há quem imponha um comportamento ético aos nossos parlamentares, sob risco de perda do mandato. Se estivéssemos numa monarquia, o imperador poderia dissolver o parlamento e convocar novas eleições, a exemplo do que ocorreu na Espanha recentemente (http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2016-05/rei-da-espanha-dissolve-parlamento-e-convoca-novas-eleicoes-para-junho). Seria trágico para esses canalhas, não?

Fato é que a república não funcionou no Brasil. Diferente dos países vizinhos da América do Sul, temos a opção de restaurar a monarquia, porque ainda temos uma família imperial. Então vamos pensar em países desenvolvidos como a própria Espanha, o Japão, Reino Unido, Bélgica, Noruega, Canadá, Austrália, Tailândia. Todas são nações que puderam se desenvolver, porque estavam focadas nisso, sem perder tempo com crises político-partidárias. Vamos pensar!



segunda-feira, 14 de agosto de 2017

E se o monarca torna-se um déspota, imoral e corrupto, sem atingir as raias da loucura?

Desconhecemos o exemplo citado, mas se tal viesse a ocorrer, o que é improvável, mas não é impossível, a própria organização monárquica assegura a solução. O Conselho de Estado, o Tribunal de Garantias e o Parlamento dispõem de meios que vão desde a suspensão das regalias reais, passando pela instituição de uma Regência, chegando até os extremos da deposição.

- Baseado em trechos do livro “O que é Monarquia”, do Prof. Rogério da Silva Tjäder.

FONTE:

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Bélgica: mesmo um aspecto negativo da monarquia é um exemplo para a república brasileira

O portal UOL publicou, na última segunda-feira (7), que o primeiro-ministro da Bélgica, Charles Michel, pediu a punição ao príncipe Laurent, por ter participado de um encontro com representantes chineses na embaixada da China, na Bélgica. 

De acordo com a reportagem, pelas leis daquela monarquia, nenhum membro não-herdeiro da família real pode participar de encontros de estado sem a autorização do Poder Executivo. Isso refuta completamente a crendice popular de que nas monarquias o poder de um rei é absoluto. 

Ao acompanhar a reportagem é possível perceber que a Bélgica é uma democracia avançada e desenvolvida. Embora conceda uma dotação anual aos membros da família real, verifica-se que a quantia de 308 mil euros anuais é menor que os 1,3 milhões de euros gastos com os ex-presidentes do Brasil.

Se um príncipe pode ser punido, como ocorre na Bélgica, por que no Brasil um deputado, senador, presidente, ministro, etc, não é devidamente punido? A resposta é simples: república.

Na república brasileira, os recursos públicos são tratados como terra de ninguém. Uma grande festa da corrupção. O Brasil só se livrará desse mal se restaurar a monarquia e desenvolver sua democracia como a Bélgica fez.

Vale lembrar que a maioria das melhores democracias são monarquias. No Brasil há uma família imperial pronta para servir ao país. Precisamos apenas difundir as verdades sobre a república e desconstruir as mentiras contadas por 127 anos sobre a nossa monarquia, uma das mais avançadas de sua época.

VAMOS JUNTOS PEDIR A VOLTA DA MONARQUIA NO BRASIL!!!!!

Ex-presidentes geram R$ 5 milhões de gastos para o Brasil


terça-feira, 8 de agosto de 2017

Caso Rafael Braga: no Brasil republicano não somos iguais

No Brasil, a #monarquia caiu antes de ter a oportunidade de completar o processo de inclusão social do negros recém-libertados pela Lei Áurea. Era uma causa justa e social encabeçada pela princesa Isabel. Além disso, o imperador podia exercer o papel de Poder Moderador para corrigir distorções como essa abaixo.

No Brasil republicano, a #Justiça é assim:

NOTÍCIA 1: Rafael Braga (preto e pobre) foi pego com 0,6 g de maconha e 9,3 g de cocaína e preso sob acusação de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Está preso. Não lhe foi permitido responder em liberdade.


NOTÍCIA 2: Breno Borges (branco e rico), filho de uma desembargadora no MS, foi pego com 129 kg de maconha e 199 munições. Está solto. Lhe foi permitido responder em liberdade.

REFLEXÃO: Crime é crime e ambos devem ser punidos, mas a Justiça não executa a Lei com o mesmo rigor para ambos, há diferença e isso está errado.

sexta-feira, 28 de julho de 2017

PREFEITURA DE MAUÁ ABRE PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIOS

A Prefeitura de Mauá publicou hoje (28) um edital de abertura para processo seletivo com objetivo de preencher vagas de estágio.

A remuneração varia entre R$ 974,04 e R$ 1.391,49, a depender do ano letivo em curso.

Para se inscrever, siga as instruções do Edital que está disponível no site: http://dom.maua.sp.gov.br/pPublicacao.aspx?ID=23025

Há vagas para os cursos:
- Arquitetura e Urbanismo (2)
- Biologia (1)
- Direito (5)
- Educação Física Bacharelado (1)
- Educação Física Licenciatura (1)
- Engenharia Ambiental (1)
- Engenharia Ambiental e Urbana (1)
- Engenharia Civil (2)
- Informática (2)
- Logística (1)
- Nutrição (2)
- Psicologia (2)
- Serviço Social (3)
- Terapia Ocupacional (1)



POVO: PROCLAMAÇÃO ou GOLPE DA REPÚBLICA?

A mentira mais antiga da república é que esta teve apoio popular para nascer. 

O jornalista João do Rio registrou em seu livro que, em 1908 (quase 20 anos após o golpe de estado que deu origem à república no Brasil) a maioria das pessoas sentiam saudades da #monarquia: "Era mais bonito, era mais solene".

Nestes 127 anos de república, O Brasil ainda não foi capaz de corrigir as injustiças sociais e se colocar na direção do desenvolvimento. Ao contrário do último imperador, que era amante da tecnologia e da educação, nenhum presidente foi capaz de pensar a longo prazo. Isso porque na república o presidente trabalha para desfazer o que o anterior fez. 

Hoje, nós estamos vivendo diversas crises: política, econômica, institucional, de representatividade, etc. A república não consegue encontrar a solução para nenhuma delas. Sinceramente, independente de quem seja eleito em 2018, o próximo presidente viverá quatro anos nessa instabilidade.

Precisamos de um caminho capaz de recuperar o país, que é a mudança na forma de Estado e sistema de governo. Precisamos urgentemente restaurar a monarquia constitucional parlamentarista no Brasil.


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